(TRILHA SONORA - ABERTURA)

Fortaleza sempre foi uma cidade de grande interesse para turistas e viajantes, gente que vai e vem. Mas nos últimos anos, além do turismo, outro movimento também pode ser notado no Ceará, a presença de imigrantes sul-americanos, entre eles os hermanos argentinos.

 

E diferente do que alguns possam imaginar, essa migração muitas vezes não tem a ver com refúgio. Em vários casos, é circulação regional, busca por trabalho e oportunidades e, por que não, de recomeço em outra cidade do continente.

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(TRILHA SONORA)

E os números ajudam a entender o tamanho real dessa presença. Segundo dados do Observatório das Migrações Internacionais, com base no Sistema de Registro Nacional Migratório, o SISMIGRA, da Polícia Federal, os argentinos estão entre as principais populações com registros de residência na região nordeste entre 2022 e junho de 2024. 

 

No período foram 2.531 registros de argentinos no Nordeste, atrás apenas dos colombianos, com um total de 4.151, e quantidade um pouco maior do que a de registros de venezuelanos, que tiveram 2.519. 

 

Dentro do Nordeste, o Ceará é um dos estados que mais concentra os registros migratórios, responde por 26% do total da região, com destaque para Fortaleza, que aparece como o principal centro urbano desse fluxo.

Mas esses números precisam ser lidos com cuidado. Nem todo argentino que entra no Nordeste fica, nem todo migrante que regulariza documentos em um estado permanece nele. Muita gente chega ao Brasil por outros lugares, como São Paulo ou Rio de Janeiro, e só depois se muda para o Nordeste. Outros vem por um período e retornam, ou circulam entre cidades, conforme trabalho e custo de vida. 

 

E a dimensão desse fluxo aparece nas entradas registradas na região. Foram 25.994 chegadas de argentinos em 2022 e 45.939 em 2023. Ou seja, existe um volume grande de circulação, mas apenas uma pequena parte disso vira residência fixa. 

 

Isso sugere um movimento duplo, muita gente circula, mas uma parcela permanece e se integra pela via do trabalho. Mesmo com essa circulação intensa, Fortaleza não se caracteriza apenas como um lugar de passagem. Os registros do mercado formal indicam que parte dessa população migrante tenta se estabelecer na cidade. 

 

A capital cearense aparece entre as cidades com maior presença de trabalhadores imigrantes com vínculo formal no Nordeste. Fortaleza registrou cerca de 2 mil trabalhadores imigrantes no mercado formal, entre os anos 2022 e 2024.

E quando a gente observa os setores onde esses trabalhadores se inserem, aparece um padrão muito ligado ao cotidiano de Fortaleza e do litoral nordestino, serviços e turismo. No recorte regional, os registros apontam que as principais atividades com presença de imigrantes incluem restaurantes, hotéis, construção civil e também limpeza em prédios e domicílios. 

 

Esses dados mostram Fortaleza como um lugar onde muita gente circula e onde parte desses indivíduos tenta se estabelecer. Mas, para além das estatísticas, existe um caminho que raramente aparece nos relatórios, o da adaptação, onde morar, como trabalhar, a quem pedir orientação, dentre outras questões. E muitas vezes quem ajuda primeiro não é o Estado, mas sim redes e projetos locais de acolhimento.

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No Ceará, universidades e projetos de extensão acabam funcionando como ponte entre quem chega à cidade. Um exemplo disso é a atuação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, ligada à Universidade de Estado do Ceará, a UECE. Quem explica é Pablo Manyé, coordenador do Eixo 3 da Cátedra, voltado para construir reflexões e ações por meio do ensino, pesquisa e extensão em termos ligados à cultura, educação e saúde coletiva. 

 

Para ele, a universidade também precisa ser um espaço onde a população migrante, incluindo refugiados e apátridas, se reconheça e se sinta pertencente. Inclusive para manter vivas suas manifestações culturais.

Pablo Manyé: “A situação dos imigrantes é muito variada, a gente tem todo tipo de experiências e de realidades que se encontram. Por exemplo, a minha experiência como imigrante não é igual à experiência de outra pessoa, talvez.

Um dos aspectos importantes também é que os imigrantes vêm também com uma cultura particular. Então, eles têm costumes em quanto à alimentação, em quanto à forma de proceder e tudo mais.

Então, realmente, como ajudar os imigrantes passa fundamentalmente por escutar também. Não é simplesmente as pessoas situadas em uma posição de superioridade dizendo o que é que cada um precisa, eles sabem o que precisam. Então, é com base nesse diálogo que se estabelece uma agenda para entender os caminhos que têm que ser desenvolvidos.”

Isso nos mostra um ponto importante. Não existe um perfil único de imigrante, porque nem todo mundo chega em situação extrema, mas quase todo mundo enfrenta algum obstáculo quando tenta construir uma vida em novas terras. E mesmo quando o imigrante chega com qualificação profissional, exige um obstáculo que pode limitar: o reconhecimento formal.

Pablo Manyé: “A gente tem, como te comentava, temos pessoas que já vêm no nível superior, já têm uma graduação, ou às vezes já têm um mestrado, um doutorado. E um dos problemas que eles têm é que para poder exercer aqui precisam da convalidação dos seus estudos. Então, quando dá para convalidar os estudos, a universidade também tem um papel muito importante, porque senão, as pessoas não podem trabalhar sobre o que elas estudaram.”

Nesse cenário, a questão deixa de ser apenas social ou econômica, ela passa também a ser jurídica, porque para além da vontade e necessidade de trabalhar e se estabelecer, existe conjunto de leis, documentos e acordos que determinam quem consegue ficar e como consegue ficar. No caso dos argentinos, existe um ponto que muda a experiência de imigração, os acordos de livre circulação do Mercado Comum do Sul, o Mercosul.

Theresa Couto, professora de Direito na Universidade Federal de Ceará, a UFC, explica que a circulação entre países do bloco é mais facilitada do que para várias outras nacionalidades.

Theresa Couto: “Que aí é um diferencial, que facilita a migração, a questão dos argentinos terem mais facilidade, inclusive, eles podem vir para cá sem precisar de passaporte, coisa que coreanos e chineses não podem. O passaporte é um documento que tem validade, você tem que tirar mais de uma vez, custa relativamente caro para você pagar por um passaporte aqui no Brasil, em torno de 500 reais. 

Então, tudo isso é diferenciado, um argentino pode vir ao Brasil só com o documento de identidade dele. As carteiras de motorista, elas são válidas também, válidas no país, então você chega aqui, por exemplo, se você quiser migrar para trabalhar, você pode virar um motorista de aplicativo, sem muita burocracia, porque a sua carteira de motorista argentina vai valer aqui no Brasil. 

A facilidade em relação a conseguir emprego, o argentino, assim como nós também brasileiros, nós podemos ir para a Argentina e se candidatar a empregos que quiser, e aí é facilitado o visto de permanência por causa de empregos formais.”

Observamos então que, para os argentinos, a porta de entrada costuma ser menos rígida, mas isso não significa ausência de dificuldades. Isso fica ainda mais claro quando a gente entende que nem toda migração é igual e que, em alguns casos, essa movimentação se trata de sobrevivência.

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Quando o assunto é refúgio, entra outro tipo de urgência. Um relatório nacional sobre o tema mostra que, entre 2015 e 2024, o Brasil recebeu 454.165 solicitações de refúgio de pessoas vindas de 175 países.

Theresa explica que, para quem é refugiado, a principal dificuldade é a questão da documentação. O refugiado, por definição, está fugindo de uma situação de risco, como guerra e perseguição, que, no direito dos refugiados, se trata da saída urgente do país de origem, muitas vezes em condições precárias.

Theresa Couto: “Por causa dessa urgência e a precariedade do transporte, a pessoa simplesmente perde os documentos, porque ou ela tem que atravessar o mar, ou ela vem andando por muitos quilômetros. Então, aquele peso que a pessoa carregava dos documentos, com o cansaço da caminhada, a pessoa acaba largando a mochila, largando os documentos para poder conseguir terminar a travessia, a caminhada

Muitas vezes, também, a pessoa tem os documentos perdidos, no sentido de extraviados, entrega para uma pessoa que diz que vai ajeitar os documentos, principalmente passaportes, e aí essa pessoa some com o passaporte dela. Então, quando ela chega na zona de refúgio, que a gente chama, para ser acolhido pelo país, geralmente essas pessoas não têm documento nenhum.”

Para Theresa, outra grande dificuldade para quem é refugiado é a questão financeira, já que essa pessoa, muitas vezes, chega sem recursos, tendo perdido sua casa, seu emprego e seus bens, além de, em muitos casos, sofrer furtos ou roubos durante a travessia. 

Por esse motivo, a pessoa refugiada é alguém que chega em situação de vulnerabilidade, tanto na parte documental quanto econômica, e daí vem a necessidade de acolhimento pelo Estado. 

Theresa Couto: “O Estado recebe essa pessoa mesmo sem saber quem ela é, no primeiro momento ela não consegue se identificar, depois a Polícia Federal vai em busca, de acordo com a história que a pessoa conta, como é que aconteceu, que nacionalidade ela é, a Polícia Federal busca as informações querendo identificar realmente aquela pessoa e saber se aquela história que aquela pessoa está contando é verídica, se aconteceu mesmo naquela região que ela está lá relatando.”

Theresa ainda explica que o refugiado tem diversos direitos assegurados, como o direito à moradia e o aprendizado gratuito de língua portuguesa, este último oferecido pela UFC por meio da Casa de Cultura, para onde os refugiados reconhecidos são encaminhados.

Theresa Couto: “Eles também têm direito a ter reconhecido o diploma de nível superior que eles tiverem, que eles apresentarem, eles têm direito a participar de todas as políticas de trabalho, inclusive receber Bolsa Família, Vale Gás, todos os benefícios assistenciais e também têm direito a utilizar tanto a educação pública, que é a mesma do nosso cidadão, não tem diferenciação, como também o serviço público de saúde.

No mercado de trabalho eles têm ainda mais privilégios, porque o refugiado tem uma lei que as empresas devem dar preferência à contratação de refugiados.”
 

O Brasil, tem cerca de 85 mil refugiados reconhecidos em seu território, e mais de um milhão de solicitantes de refúgio. Theresa pontua que, juridicamente, as situações diferentes. 

Theresa Couto: “Os refugiados têm esses direitos que eu já mencionei, os solicitantes de refúgio não, eles têm direitos mais limitados, enquanto esperam a polícia apurar se aquela história é verdadeira, se eles se enquadram dentro do conceito jurídico de refugiado.”

(TRILHA SONORA)

E é essa diferença entre circular e sobreviver que ajuda a entender porque certos fluxos passam despercebidos, enquanto outros expõem o lado mais duro da migração.

No Ceará, e especialmente Fortaleza, a presença argentina mostra que nem toda migração é feita de urgência humanitária, mas todas carregam desafios próprios. No levantamento nacional existem entradas, residência e presença no mercado de trabalho. Mas, no cotidiano, o que pode definir se alguém fica ou vai embora são outras coisas: rede de apoio, oportunidade, pertencimento e dignidade. 

E para quem chega, Fortaleza pode ser só um ponto de passagem, mas para muitos pode ser um lugar de recomeços e de construir a vida longe de casa.

(TRILHA SONORA - ENCERRAMENTO)


 

Créditos

Produção: Henrique Jordan e Hudson Vieira
Roteiro: Henrique Jordan, Hudson Vieira e Matheus Rodrigues
Narração: Henrique Jordan
Edição: Hudson Vieira